08 OUT 2013
08 de Outubro de 2013
Em meio à sessão tumultuada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (3), o PL 589/13 que, entre outros pontos, prevê o reajuste de 6,2% para os servidores da administração municipal da capital mineira. Muitos trabalhadores acompanharam a votação e, na entrada, houve confusão, empurra-empurra e bate-boca. Antes da apreciação do texto, a sessão foi interrompida para realização de uma assembleia dos servidores.
A polêmica acerca do projeto de lei se deu devido a outros assuntos que não estão relacionados ao reajuste. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, explica que o texto trazia emendas que contemplavam outras reivindicações dos trabalhadores, a exemplo do retorno do cargo de fiscal de nível médio da Vigilância Sanitária. “O projeto de reajuste dos servidores que foi encaminhado aqui para a Câmara, ele tinha várias outras questões que não têm nada a ver com reajuste, seria plano de carreira de trabalhadores, seria remanejamento de trabalhadores de uma secretaria para outra”, exemplifica.
Enquanto a sessão já era realizada no plenário da Câmara, representantes dos servidores e dos parlamentares se reuniram e firmaram um acordo para que o projeto de lei fosse aprovado. Durante interrupção dos trabalhos, a proposta foi apresentada por sindicalistas aos trabalhadores que ocupavam a galeria do plenário. “Pois bem, hoje chegou o impasse. O governo aceitou aceitar todas as emendas dos trabalhadores, exceto uma, que é uma tabela salarial dos ACE [Agente de Combate a Endemias] e ACS [Agente Comunitário de Saúde]”, pontua o secretário-geral do Sindibel. Depois de votação entre os servidores, ficou acertado que o acordo seria aprovado, conforme avaliação da maioria dos servidores presentes.
Segundo Arimar, a tabela salarial mantida no projeto, entretanto, não pode ser entendida como um plano de carreira para os agentes -- item de reivindicação dos sindicalistas. De acordo com o vereador Dr. Nilton (PSB), para discutir essa situação, há compromisso de se criar uma comissão. “O governo se comprometeu a montar uma comissão, com participação de trabalhadores, vereadores, para que possamos aprimorar algumas questões ainda desse plano que precisam ser resolvidas”, afirma o socialista.
Para Arimar, os trabalhadores ficaram parcialmente satisfeitos. “A gente sai satisfeito do ponto de vista que houve uma negociação. Mas a gente não sai satisfeito que esse processo seja conduzido dessa forma. Seja necessário até a última hora você ter essas indefinições”, avalia.
Reajuste
O texto aprovado prevê reajuste total de 6,2%. A partir de outubro, deve haver aumento de 2% no salário dos servidores, e, em novembro, serão incorporados os outros 4,2%. Os trabalhadores devem receber também abono de R$ 200, pago em parcela única. Agora, o PL segue para sanção do prefeito. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que só vai se manifestar depois que receber o projeto com as modificações aprovadas.